Umadas medidas constantes no Orçamento de Estado para 2024 (OE 2024) permite que empresas, ao cederem casas aos seus colaboradores, vão beneficiar de incentivos fiscais, particularmente num momento em que o difícil acesso à habitação pode mesmo comprometer a retenção de talento. Trata-se do Incentivo fiscal à habitação dos
Índice 1) Definição: 2) Entradas em indústria são um de três tipos de entrada admitidos: 3) Tipos de sociedades comerciais e civis que admitem entradas em
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entradapermitida somente para funcionários. A segurança no ambiente de trabalho é um aspecto fundamental para garantir o bem-estar dos funcionários e a
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Parecertécnico do departamento de consultoria da Ordem. PT27757 – Seguros. Outubro 2023. Determinada empresa paga seguro de saúde aos seus funcionários. Deverá esse valor estar refletido no recibo de vencimento como rendimento em espécie sujeito a descontos, IRS e segurança social? O trabalhador tem também a
Acompanhe as notícias do MNE: viajar para Portugal Conselhos em 2020para as viagens dos emigrantes 2020 Caso deseje viajar para Portugal no verão de 2020, informe -se para programar bem a sua deslocação e concretizá-la sem transtornos. Viaje em segurança, viaje com confiança
Ruado Vale de Pereiro, n.º 2 | 1269-113 Lisboa – Portugal | Tel. +351 213 820 300 | Fax +351 213 820 301 correio@ www.ministeriopublico.pt CÓDIGO DE CONDUTA PARA OS FUNCIONÁRIOS RESPONSÁVEIS PELA APLICAÇÃO DA LEI Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979
Antesde avançar para os princípios da privacidade no trabalho no controlo e uso do e-mail e Internet, convém referir algumas noções presentes na Lei do Contrato de Trabalho:. No artigo 39.º, n.º 1, da LCT, é reconhecido ao empregador, de forma expressa, o direito de fixar os termos em que deve ser prestado o trabalho, devendo fazê-lo nos
Oministro da Administração Interna anunciou esta quarta-feira que vão ser contratados 300 funcionários não policiais para a Polícia de Segurança Pública, uma medida que vai permitir colocar mais agentes na rua. Na cerimónia de tomada de posse do Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP, Fiães Fernandes, que
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ATransportes Metropolitanos de Lisboa (TML) lançou o Navegante Empresas, uma plataforma digital, há muito aguardada, que vai permitir a qualquer empresa oferecer passes de transporte público aos seus funcionários e respectivos familiares, gerindo uma única factura mensal e obtendo benefícios fiscais em sede de
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Relembramosque, desde o dia 1 de janeiro de 2023, as entidades empregadoras são obrigadas a comunicar à Segurança Social a admissão de trabalhadores, nos 15 dias anteriores ao início da produção de efeitos do contrato de trabalho ou, excecional e fundamentadamente, nas vinte e quatro horas seguintes ao início da atividade, apenas
consumidoresdesse condicionalismo e do respectivo valor a cobrar. RESTRIÇÃO DE ENTRADA A GRUPO DO MESMO SEXO/ RESTRIÇÃO DE ENTRADA APENAS AOS CLIENTES DA CASA DIREITO DE ADMISSÃO/ RESTRIÇÃO DE ENTRADA POR VESTUÁRIO INADEQUADO IMPOSIÇÃO DE DRESS CODE A Portaria n.º 215/2011,
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entrada permitida somente para funcionários do setor